ALVARÁ Nº 2.318, DE 14 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 15/04/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021041500614 Seção 1 ALVARÁ Nº 2.318, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48071.846027/2021-77-SOUZA CALCARIO LTDA (Documento SEI: 2403673) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2..319, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800033/2021-67-SANTA INES MISTURINI (Documento SEI: 2403681) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.320, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890023/2021-15-BOA ESPERANCA MARMORES E GRANITOS EIRELI (Documento SEI: 2403692) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.321, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48052.810058/2021-18-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 2403706) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.322, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870094/2021-11-MINERACAO PEDREIRA DA BAHIA LTDA (Documento SEI: 2403720) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.323, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830151/2021-29-Ademar Aparecido Ribeiro (Documento SEI: 2403725) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.324, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800034/2021-10-J F SALES FILHO (Documento SEI: 2403743) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.325, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830154/2021-62-RODRIGO ROSSATTO (Documento SEI: 2403740) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830523/2021-17-BENTES MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 2400467) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870154/2021-04-samehra guimaraes eller (Documento SEI: 2401259) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48069.826042/2021-48-APACHE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2401250) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 179/2021 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-Acolhendo proposta da Gerência de Pesquisa Mineral - GEPM, no Despacho nº 20795/GEPM/ANM/2021 ( 2227777 ), INDEFIRO o recurso protocolizado em 06.07.2020 (2108852 ), interposto pela interessada e, MANTENHO o cancelamento da Guia de Utilização nº 79/2018. JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 184/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2335/2021-866.213/2021-GASPAR LUIZ ZAMBIAZI- 2329/2021-866.701/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- 2330/2021-866.702/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- 2331/2021-866.707/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- 2334/2021-867.310/2020-GEOCONSULT GEOLOGIA E MINERAÇÃO ME- 2332/2021-866.715/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- 2328/2021-866.692/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- 2327/2021-866.691/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- 2333/2021-867.086/2020-TRANSTERRA MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2350/2021-867.184/2020-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA- 2344/2021-866.862/2020-MARCOS GERMINO DA SILVA- 2340/2021-866.846/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO 2341/2021-866.847/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- 2339/2021-866.842/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO 2347/2021-866.867/2020-MARCOS GERMINO DA SILVA- 2346/2021-866.866/2020-MARCOS GERMINO DA SILVA- 2348/2021-866.869/2020-MARCOS GERMINO DA SILVA- 2342/2021-866.853/2020-MARCOS GERMINO DA SILVA- 2351/2021-867.322/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 2345/2021-866.864/2020-MARCOS GERMINO DA SILVA- 2336/2021-866.399/2019-ANY KAROLLINE SOUZA PINHEIRO- 2337/2021-866.518/2019-EZEQUIEL ALVES- 2352/2021-867.331/2020-MINERADORA RIO BRAVO LTDA- 2343/2021-866.854/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA- 2349/2021-866.963/2020-RODOPEM AGROPECUARIA S.A.- 2338/2021-866.658/2020-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2326/2021-866.968/2020-G.O. LIMA LTDA ME- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto