Processo minerário

830.151/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 15/04/2021 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.318, DE 14 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 15/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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2. 25/10/2023 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 25/10/2023

   • Alvará de Pesquisa

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3. 14/03/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 05/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 29/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 29/04/2026 — Seção 1

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