AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 25/11/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Sessão da disputa de preços a partir das 11:00h do dia 07/12/2016 (horário de Brasília) através do sistema licitações do Banco do Brasil. FLÁVIA DOS SANTOS ARAGÃO p/Comissão Permanente de Licitação-CPL RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 1/2016 A Companhia Energética de Alagoas declara vencedora do julgamento final das propostas técnica e preços, da Concorrência nº 001/2016 (Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade), a empresa SIN COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ 033161800001-03, com as seguintes pontuações: 73,5 (setenta e três virgula cinco) para técnica e 6 (seis) para preço. Os autos encontram-se franqueados aos interessados, iniciando-se o prazo recursal de 05(cinco) dias a partir da data da publicação. Maceió- AL, 24 de novembro de 2016 FLAVIA DOS SANTOS ARAGÃO p/Comissão de Licitação CELG DISTRIBUIÇÃO S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.20016/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da sala cofre do datacenter Celg D (01 lote). Número no BB: 652923. Número do processo: 16/004592-7. Data original de abertura: 28/11/2016 às 08:30 horas. Nova data de abertura: 16/12/2016 às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superitendente de Licitações AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 105/2016 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/11/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 24/11/2016) 926524-02016-2016NE002016 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 128/2016 Pregão 128/PRE/2016; Lotes: 3 e 4; Favorecida: AGGREKO Energia Locação de Geradores Ltda; Valor Adjudicado - Lote 3: R$ 310.679.750,40; Lote 4: R$ 315.667.836,80. (SIDEC - 24/11/2016) PREGÃO Nº 138/2016 PRE 138/SRP/2016; Favorecido: RETESP INDUSTRIA DE VEDANTES LTDA; Grupo 01; Valor Homologado: R$ 324.135,75; Esta publicação equivale ao Extrato da Ata de Registro de Preços, previsto no Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993; Vigência e detalhamento disponível no sítio http://www.comprasgovernament a i s . g o v. b r. (SIDEC - 24/11/2016) PREGÃO Nº 146/2016 Pregão 146/PRE/2016; Favorecido: HS Investimentos e Participações Ltda - EPP; Item: 01; Valor Homologado: R$ 46.999,00. (SIDEC - 24/11/2016) PREGÃO Nº 159/2016 PRE 159/2016; Favorecido: NCH BRASIL LTDA; Item: 01; Valor Homologado: R$ 218.400,00. (SIDEC - 24/11/2016) PREGÃO Nº 160/2016 Pregão 160/PRE/ME/2016; Favorecido: VIVIANE Crestan de Oliveira - EPP; Grupo: 01; Valor Homologado: R$ 46.879,00. RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Gerente do Departamento de Licitação e Suprimento de Materiais e Serviços - FLS (SIDEC - 24/11/2016) COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº RP15800027 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, com a finalidade de Registrar Preço para a aquisição de produtos químicos P.A. a serem utilizados no controle de qualidade de água e vapor das unidades de geração do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 08/12/2016. Porto Alegre, 23 de novembro de 2016. TERENCE HUNTER BERTOL Gerente Substituto do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 060/PR/15 - Contratada: CLARO S/A. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, no período entre 27/11/16 e 27/11/17, sem alteração de valor. - Valor Estimado Anual - R$ 118.629,60. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Juliano Marques Azeredo, Gerente Executivo de Contas e Sabrina Valadares de Pinho Rocha, Gerente Executiva de Vendas. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 022/PR/14 - Contratada: BEECORP - BEM ESTAR CORPORATIVO LTDA. ME.- Objeto do Apostilamento: Promover o reajuste do contrato a partir de 25/03/2016, passando o preço mensal do serviço objeto do contrato de R$ 925,71 para R$ 1.021,58.- CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 037/PR/14 - Contratada: BRI- TÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI-EPP.- Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do contrato, passando o preço mensal do serviço objeto do Contrato, a partir de 01/01/16, de R$ 13.787,48 para R$ 15.301,90.- CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: João Rafael Pinto Fernandes, Sócio. Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 037/PR/13 - Contratada: TOS- TES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 03 (três) meses, em caráter excepcional, a partir de 05/06/16 a 05/09/16, sem alteração de valor.- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Gustavo Henrique Wykrota Tostes e Guilherme Vilela de Paula, Sócios-Administradores. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 2/SUREG-SP/15 Processo n.º 500.300/15-Objeto: Contratação de serviços profissionais de advocacia na área contenciosa trabalhista e junto ao Ministério Público do Trabalho, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus interesses - como autora ou ré - em qualquer grau de jurisdição, até a última instância perante a Justiça do Trabalho na causas judiciais em curso e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de Belo Horizonte - SUREG-BH, nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e da Superintendência Regional São Paulo - SUREG-SP, nos Estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. O vencedor do referido Certame: TOLEDO, PAOLIELLO, CABRAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 15.581.482/0001-98 VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 RAFAEL DE SOUZA SANTOS Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 021/2016 - DEAMP - ANTON PAAR BRASIL. - OBJETO: Aquisição de acessórios para a realização de up grade no equipamento Multiwave 3000; Módulo de Segurança SOLV; Barra de Agitação Magnética, Sensor de pressão e temperatura; Rotor 16 SOLV MF100, materiais necessários para iniciar a metodologia de análise de compostos orgânicos em solo. -LICITAÇÃO: Inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/93.- VALOR: R$ 88.828,43. - RATIFICAÇÃO: Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento. - Em 23.11.2016. Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 022/2016 - DEAMP - MERCK S/A. - OBJETO: Prestação de serviços de Calibração LAB WATER, Manutenção Preventiva LAB, ambas Integral 5 e Gradiente 2, bem como aquisição do Kit MP P/ELIX/RIOS/MILLI-Q, serviços estes indispensáveis para a garantia da qualidade da água utilizada no preparo de soluções de padrões analíticos para as análises de água no Laboratório de Cromatografia Iônica e demais laboratórios. -LICITAÇÃO: Inexigível, com fulcro no Inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/93.- VALOR: R$ 4.070,98. - RATIFICAÇÃO: Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento. - Em 23.11.2016. Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 030/2016 - DEAMP - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔ- NICOS LTDA. - OBJETO: Aquisição de 01 (um) Tubo Eletrônico Fotomultiplicador para uso no equipamento de FRX. -LICITAÇÃO: Caput do art.25, da Lei nº 8.666/93. (inexigível por inviabilidade de competição).- VALOR: R$ 24.329,06. - RATIFICAÇÃO: Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento. - Em 23.11.2016. Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 032/2016 - DEAMP - VEOLIA WALTER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. - OBJETO: Aquisição de consumíveis para os equipamentos PU- RELAB ULTRA ANALYTIC, compreendendo: 01 (um) Pre-treatment cartridge, 01 (um) Composite Vent Filter, 01 (uma) Lâmpada UV - 254mm (LC105), 01 (um) Ultramicrofiltro, 03 (três) Multimedias DI Cartridge, 01 (uma) Lâmpada UV 254 (LC118), 02(duas) Osmoses e 01(um) Filtro ponto de uso, material indispensável para o sistema de purificação de água adotado pelo Laboratório de Cromatografia de Íons para preparo de soluções. -LICITAÇÃO: Inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/93.- VALOR: R$ 33.791,04. - RATI- FICAÇÃO: Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento. - Em 23.11.2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/DEAMP/2016 Objeto: Aquisição e renovação de licenças de software, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0217/16 - Data de Abertura das Propostas: 07/12/2016 às 09 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/12/2016 às 09h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2016 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2343) 802.673/1978; 810.134/2004; 810.444/2004; 810.306/2006 810.854/2008; 811.093/2008; 811.182/2010; 810.085/2012 SERGIO BIZARRO CEZAR EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2310)