Processo minerário

810.134/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2343)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/03/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/11/2015 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1926/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 114

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)