Processo minerário

811.182/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2343)

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2. 09/03/2016 Seção 1

   Relação nº 17/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 17/11/2015 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2029/2015

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4. 09/04/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 28/02/2014 Seção 1

   Relação nº 8/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°031

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:031/2011 - Vencimento em 12.09.2014

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6. 20/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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