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DIRETORIA EXECUTIVA

Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 3

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
108

Processos citados

  • 815.152/2001

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 815.152/2001;

  • 815.772/2002

    815.772/2002;

  • 815.773/2002

    815.773/2002;

  • 815.438/2004
  • 815.234/2005

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 815.152/2001; 815.772/2002; 815.773/2002; 815.438/2004 815.234/2005;

  • 815.325/2005

    815.325/2005;

  • 815.648/2006

    815.648/2006;

  • 815.694/2007
  • 815.739/2007

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 815.152/2001; 815.772/2002; 815.773/2002; 815.438/2004 815.234/2005; 815.325/2005; 815.648/2006; 815.694/2007 815.739/2007;

  • 815.107/2008

    815.107/2008;

  • 815.280/2009

    815.280/2009;

  • 815.478/2009
  • 815.523/2009

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 815.152/2001; 815.772/2002; 815.773/2002; 815.438/2004 815.234/2005; 815.325/2005; 815.648/2006; 815.694/2007 815.739/2007; 815.107/2008; 815.280/2009; 815.478/2009 815.523/2009

  • 815.569/2001

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 815.569/2001 Fase de Licenciamento

  • 815.792/2007

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 815.792/2007

  • 815.722/2007

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 815.722/2007

  • 815.277/2009

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 815.722/2007 815.277/2009

  • 300.101/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.101/2009 - Processo Original

  • 815.745/2003
  • 300.448/2009

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.101/2009 - Processo Original 815.745/2003 300.448/2009 - Processo Original

  • 815.292/1999
  • 300.681/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.101/2009 - Processo Original 815.745/2003 300.448/2009 - Processo Original 815.292/1999 300.681/2009 - Processo Original

  • 815.379/2003
  • 300.824/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.101/2009 - Processo Original 815.745/2003 300.448/2009 - Processo Original 815.292/1999 300.681/2009 - Processo Original 815.379/2003 300.824/2009 - Processo Original

  • 815.060/2004
  • 300.837/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.101/2009 - Processo Original 815.745/2003 300.448/2009 - Processo Original 815.292/1999 300.681/2009 - Processo Original 815.379/2003 300.824/2009 - Processo Original 815.060/2004 300.837/2009 - Processo Original

  • 815.525/2004
  • 300.839/2009

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.101/2009 - Processo Original 815.745/2003 300.448/2009 - Processo Original 815.292/1999 300.681/2009 - Processo Original 815.379/2003 300.824/2009 - Processo Original 815.060/2004 300.837/2009 - Processo Original 815.525/2004 300.839/2009 - Processo Original

  • 815.546/2004
  • 300.985/2009

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.101/2009 - Processo Original 815.745/2003 300.448/2009 - Processo Original 815.292/1999 300.681/2009 - Processo Original 815.379/2003 300.824/2009 - Processo Original 815.060/2004 300.837/2009 - Processo Original 815.525/2004 300.839/2009 - Processo Original 815.546/2004 300.985/2009 - Processo Original

  • 815.189/2005
  • 301.153/2009

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.101/2009 - Processo Original 815.745/2003 300.448/2009 - Processo Original 815.292/1999 300.681/2009 - Processo Original 815.379/2003 300.824/2009 - Processo Original 815.060/2004 300.837/2009 - Processo Original 815.525/2004 300.839/2009 - Processo Original 815.546/2004 300.985/2009 - Processo Original 815.189/2005 301.153/2009 - Processo Original

  • 815.045/2006
  • 301.154/2009

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.101/2009 - Processo Original 815.745/2003 300.448/2009 - Processo Original 815.292/1999 300.681/2009 - Processo Original 815.379/2003 300.824/2009 - Processo Original 815.060/2004 300.837/2009 - Processo Original 815.525/2004 300.839/2009 - Processo Original 815.546/2004 300.985/2009 - Processo Original 815.189/2005 301.153/2009 - Processo Original 815.045/2006 301.154/2009 - Processo Original

  • 301.155/2009

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.101/2009 - Processo Original 815.745/2003 300.448/2009 - Processo Original 815.292/1999 300.681/2009 - Processo Original 815.379/2003 300.824/2009 - Processo Original 815.060/2004 300.837/2009 - Processo Original 815.525/2004 300.839/2009 - Processo Original 815.546/2004 300.985/2009 - Processo Original 815.189/2005 301.153/2009 - Processo Original 815.045/2006 301.154/2009 - Processo Original 815.045/2006 301.155/2009 - Processo Original

  • 300.048/2010

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.101/2009 - Processo Original 815.745/2003 300.448/2009 - Processo Original 815.292/1999 300.681/2009 - Processo Original 815.379/2003 300.824/2009 - Processo Original 815.060/2004 300.837/2009 - Processo Original 815.525/2004 300.839/2009 - Processo Original 815.546/2004 300.985/2009 - Processo Original 815.189/2005 301.153/2009 - Processo Original 815.045/2006 301.154/2009 - Processo Original 815.045/2006 301.155/2009 - Processo Original 815.045/2006 300.048/2010 - Processo Original

  • 815.634/1988
  • 301.074/2010

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.101/2009 - Processo Original 815.745/2003 300.448/2009 - Processo Original 815.292/1999 300.681/2009 - Processo Original 815.379/2003 300.824/2009 - Processo Original 815.060/2004 300.837/2009 - Processo Original 815.525/2004 300.839/2009 - Processo Original 815.546/2004 300.985/2009 - Processo Original 815.189/2005 301.153/2009 - Processo Original 815.045/2006 301.154/2009 - Processo Original 815.045/2006 301.155/2009 - Processo Original 815.045/2006 300.048/2010 - Processo Original 815.634/1988 301.074/2010 - Processo Original

  • 815.358/2006
  • 300.105/2011

    300.101/2009 - Processo Original 815.745/2003 300.448/2009 - Processo Original 815.292/1999 300.681/2009 - Processo Original 815.379/2003 300.824/2009 - Processo Original 815.060/2004 300.837/2009 - Processo Original 815.525/2004 300.839/2009 - Processo Original 815.546/2004 300.985/2009 - Processo Original 815.189/2005 301.153/2009 - Processo Original 815.045/2006 301.154/2009 - Processo Original 815.045/2006 301.155/2009 - Processo Original 815.045/2006 300.048/2010 - Processo Original 815.634/1988 301.074/2010 - Processo Original 815.358/2006 300.105/2011 - Processo Original

  • 815.771/2006
  • 300.173/2011

    300.101/2009 - Processo Original 815.745/2003 300.448/2009 - Processo Original 815.292/1999 300.681/2009 - Processo Original 815.379/2003 300.824/2009 - Processo Original 815.060/2004 300.837/2009 - Processo Original 815.525/2004 300.839/2009 - Processo Original 815.546/2004 300.985/2009 - Processo Original 815.189/2005 301.153/2009 - Processo Original 815.045/2006 301.154/2009 - Processo Original 815.045/2006 301.155/2009 - Processo Original 815.045/2006 300.048/2010 - Processo Original 815.634/1988 301.074/2010 - Processo Original 815.358/2006 300.105/2011 - Processo Original 815.771/2006 300.173/2011 - Processo Original

  • 815.078/2007
  • 300.174/2011

    300.448/2009 - Processo Original 815.292/1999 300.681/2009 - Processo Original 815.379/2003 300.824/2009 - Processo Original 815.060/2004 300.837/2009 - Processo Original 815.525/2004 300.839/2009 - Processo Original 815.546/2004 300.985/2009 - Processo Original 815.189/2005 301.153/2009 - Processo Original 815.045/2006 301.154/2009 - Processo Original 815.045/2006 301.155/2009 - Processo Original 815.045/2006 300.048/2010 - Processo Original 815.634/1988 301.074/2010 - Processo Original 815.358/2006 300.105/2011 - Processo Original 815.771/2006 300.173/2011 - Processo Original 815.078/2007 300.174/2011 - Processo Original

  • 300.293/2011

    300.681/2009 - Processo Original 815.379/2003 300.824/2009 - Processo Original 815.060/2004 300.837/2009 - Processo Original 815.525/2004 300.839/2009 - Processo Original 815.546/2004 300.985/2009 - Processo Original 815.189/2005 301.153/2009 - Processo Original 815.045/2006 301.154/2009 - Processo Original 815.045/2006 301.155/2009 - Processo Original 815.045/2006 300.048/2010 - Processo Original 815.634/1988 301.074/2010 - Processo Original 815.358/2006 300.105/2011 - Processo Original 815.771/2006 300.173/2011 - Processo Original 815.078/2007 300.174/2011 - Processo Original 815.078/2007 300.293/2011 - Processo Original

  • 815.812/2006
  • 301.191/2011

    300.824/2009 - Processo Original 815.060/2004 300.837/2009 - Processo Original 815.525/2004 300.839/2009 - Processo Original 815.546/2004 300.985/2009 - Processo Original 815.189/2005 301.153/2009 - Processo Original 815.045/2006 301.154/2009 - Processo Original 815.045/2006 301.155/2009 - Processo Original 815.045/2006 300.048/2010 - Processo Original 815.634/1988 301.074/2010 - Processo Original 815.358/2006 300.105/2011 - Processo Original 815.771/2006 300.173/2011 - Processo Original 815.078/2007 300.174/2011 - Processo Original 815.078/2007 300.293/2011 - Processo Original 815.812/2006 301.191/2011 - Processo Original

  • 815.395/2002
  • 300.601/2012

    300.837/2009 - Processo Original 815.525/2004 300.839/2009 - Processo Original 815.546/2004 300.985/2009 - Processo Original 815.189/2005 301.153/2009 - Processo Original 815.045/2006 301.154/2009 - Processo Original 815.045/2006 301.155/2009 - Processo Original 815.045/2006 300.048/2010 - Processo Original 815.634/1988 301.074/2010 - Processo Original 815.358/2006 300.105/2011 - Processo Original 815.771/2006 300.173/2011 - Processo Original 815.078/2007 300.174/2011 - Processo Original 815.078/2007 300.293/2011 - Processo Original 815.812/2006 301.191/2011 - Processo Original 815.395/2002 300.601/2012 - Processo Original

  • 815.803/2008
  • 300.939/2012

    300.839/2009 - Processo Original 815.546/2004 300.985/2009 - Processo Original 815.189/2005 301.153/2009 - Processo Original 815.045/2006 301.154/2009 - Processo Original 815.045/2006 301.155/2009 - Processo Original 815.045/2006 300.048/2010 - Processo Original 815.634/1988 301.074/2010 - Processo Original 815.358/2006 300.105/2011 - Processo Original 815.771/2006 300.173/2011 - Processo Original 815.078/2007 300.174/2011 - Processo Original 815.078/2007 300.293/2011 - Processo Original 815.812/2006 301.191/2011 - Processo Original 815.395/2002 300.601/2012 - Processo Original 815.803/2008 300.939/2012 - Processo Original

  • 815.689/2002
Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 2/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 815.152/2001; 815.772/2002; 815.773/2002; 815.438/2004 815.234/2005; 815.325/2005; 815.648/2006; 815.694/2007 815.739/2007; 815.107/2008; 815.280/2009; 815.478/2009 815.523/2009 RICARDO MOREIRA PEÇANHA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 3/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 815.569/2001 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 815.792/2007 RICARDO MOREIRA PEÇANHA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 4/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 815.722/2007 815.277/2009 RICARDO MOREIRA PEÇANHA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.101/2009 - Processo Original 815.745/2003 300.448/2009 - Processo Original 815.292/1999 300.681/2009 - Processo Original 815.379/2003 300.824/2009 - Processo Original 815.060/2004 300.837/2009 - Processo Original 815.525/2004 300.839/2009 - Processo Original 815.546/2004 300.985/2009 - Processo Original 815.189/2005 301.153/2009 - Processo Original 815.045/2006 301.154/2009 - Processo Original 815.045/2006 301.155/2009 - Processo Original 815.045/2006 300.048/2010 - Processo Original 815.634/1988 301.074/2010 - Processo Original 815.358/2006 300.105/2011 - Processo Original 815.771/2006 300.173/2011 - Processo Original 815.078/2007 300.174/2011 - Processo Original 815.078/2007 300.293/2011 - Processo Original 815.812/2006 301.191/2011 - Processo Original 815.395/2002 300.601/2012 - Processo Original 815.803/2008 300.939/2012 - Processo Original 815.689/2002 RICARDO MOREIRA PEÇANHA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-003/2013. 2) Nº do processo licitatório: PE.EPE.016/2012. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: TOTVS S.A. 5) Objeto: Serviços de consultoria para a elaboração e implantação do Sistema Normativo da EPE. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 02/04/2013 a 01/03/2014. 8) Valor Total: R$ 300.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 02/04/2013. tivo tem por objeto a prorrogação de ofício do prazo de vigência do termo de cooperação, pelo período de dois anos, estabelecendo-se seu termo final em 31/03/2015. Data da assinatura: 28/04/2013. Signatários: Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do INCRA, CPF n.° 606.955.950-91, Roberto Ramos, Superintendente Regional do INCRA no Estado do Rio Grande do Sul - SR(11)/RS, CPF n.° 907.328.479-15 e Manoel Barreto da Rocha Neto - Diretor-Presidente da CPRM, CPF n.° 065.017.705-30. (GABT-2) DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 373083 Nº Processo: 54000000007201383. Objeto: Recolhimento de taxa e pagamento cobertura de seguro de veiculo Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 08/04/2013 . CARLOS ANDERSON NUNES DE AMORIM . Coordenador Geral Derecursos Materiais . Ratificação em 08/04/2013 . JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE . Diretor e Gestão Administrativa . Valor Global: R$ 334,90 . CNPJ CON- TRATADA : 00.475.855/0001-79 DEPARTAME NTO DE TRAN- SITO DO DISTRITO FEDERAL. (SIDEC - 17/04/2013) 373083-37201-2013NE000832 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS DIVISÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, e a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, CNPJ n.º 05.560.185/0001-02. Processo: 54270.000363/2012-36. Objeto: Cessão de Uso de uma área de 0,05176 ha , do lote comunitário (núcleo urbano) do Projeto de Desenvolvimento Sustentável "Costa da Conceição", comunidade São Pedro de Iracema, localizado no município de Itacoatiara/AM, com matrícula e registro no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itacoatiara/AM, sob o n.º 8295, Livro 2, ficha 1 a 2. Vigência: 10 (dez) anos, contados da data de assinatura. Data da assinatura: 17/04/2013. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 373057 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 54340001411201332. PREGÃO SISPP Nº 12/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11726606000125. Contratado : EMBRAEST EMPRESA BRASILEI- RA DE -ESTRUTURAS EIRELI - ME. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato firmado para elaboração de projetos executivos destinados à construção de unidades de beneficiamento de café e pimenta do reino. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 19/04/2013 a 02/06/2013. Data de Assinatura: 17/04/2013. (SICON - 17/04/2013) 373057-37201-2013NE800014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6005/2013 - UASG 373070 Número do Contrato: 6000/2010. Nº Processo: 54210000357201021. PREGÃO SISPP Nº 1/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 79283065000141. Contratado : ORBENK ADMINISTRACAO E SER- VICOS -LTDA.. Objeto: Altera a Cláusula Sexta - Dos recursos orçamentários e Cláusula Nona - Da vigência, visando a prorrogação do referido contrato. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/04/2013 a 23/04/2014. Data de Assinatura: 17/04/2013. (SICON - 17/04/2013) 373070-37201-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7005/2013 - UASG 373070 Número do Contrato: 7000/2010. Nº Processo: 54210000357201021. PREGÃO SISPP Nº 1/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 79283065000141. Contratado : ORBENK ADMINISTRACAO E SER- VICOS -LTDA.. Objeto: Altera a Cláusula Sexta - Dos recursos orçamentários e Cláusula Nona - Da vigência, visando a prorrogação do referido contrato. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/04/2013 a 23/04/2014. Data de Assinatura: 17/04/2013. (SICON - 17/04/2013) 373070-37201-2013NE800001 GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 4/2013 ao Convênio Nº 716714/2009. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE ESTUDOS E ASSESSORIA PARA O DESENVOL- VIMENTO HU, CNPJ nº 06.214.221/0001-49. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 166.693,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.665,00, Vigência: 31/12/2009 a 23/08/2013. Data de Assinatura: 27/03/2013. Assina : Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ESTADO. (SICONV(PORTAL) - 17/04/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 4/2013 ao Convênio Nº 750081/2010. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMEN- TO AGRÁRIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : ESCOLA DE TURISMO E HOTELARIA CANTO DA ILHA, CNPJ nº 05.895.785/0001-21. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 195.117,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.620,00, Vigência: 30/12/2010 a 02/07/2013. Data de Assinatura: 26/03/2013. Assina : Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ESTADO. (SICONV(PORTAL) - 17/04/2013) SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002578201234. DISPENSA Nº 12/2013 Contratante: MINISTÉRIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRÁRIO. CNPJ Contratado: 13017462000163. Contratado : ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA -DE ENER- GIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado de Sergipe - DFDA/SE, localizada na Rua Milton Emílio de Goés Filho, 96, Bairro Grageru - Aracaju/SE. Fundamento Legal: Art. 24, XXII da Lei n¨ 8666/1993. Vigência: 11/04/2013 a 10/04/2014. Valor Total: R$4.403,14. Fonte: 100000000 - 2013NE800248. Data de Assinatura: 11/04/2013. (SICON - 17/04/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 55/2010. Nº Processo: 55000000838201075. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2010 Contratante: MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/06/2013 a 11/06/2014. Valor Total: R$896,22. Fonte: 100000000 - 2013NE800009. Data de Assinatura: 17/04/2013. (SICON - 17/04/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n 2009, celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Processo n.° 54220.001732/2009-06. O presente Termo Adi- Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 18/04/2013, p. 108

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