Processo minerário

815.812/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 146/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 4233/2007 - Cessionário: Cerâmica Santa Terezinha Ltda- CNPJ 86.367.471/0001-58

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2. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 130/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°57680/2022/DIOUT-SC/ANM

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 89

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4. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21434/2022/GER-SC/ANM

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5. 18/04/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2013

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6. 26/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 104

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8. 09/05/2011 Seção 1

   Página 67 do DOU de 09/05/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 09/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 67

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