DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2018/AM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.028/2018-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

880.029/2018-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

880.030/2018-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.004/2012-RONIVON LOPES DOS SANTOS

880.095/2015-MG DA AMAZONIA LTDA

880.097/2015-CICERO RENATO NASCIMENTO DE SOUZA

880.159/2015-CLAITON SERGIO DE SOUZA

880.160/2015-CLAITON SERGIO DE SOUZA

880.069/2016-RENATO DE OLIVEIRA

880.025/2017-RONI DALLARMI

880.048/2017-T S F COMÉRCIO ATACADISTA DE ELETRÔNICOS

880.049/2017-T S F COMÉRCIO ATACADISTA DE ELETRÔNICOS

880.003/2018-RONI DALLARMI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.019/2018-AGOSTINHO BORGES DA SILVA-OF. N°0506/2018

880.026/2018-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°0508/2018

880.033/2018-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°0510/2018

Fase de Disponibilidade

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

880.017/2003-Potássio do Brasil Ltda.- Substância Aprovada:Sais de Potássio.

880.078/2003-Potássio do Brasil Ltda.- Substância Aprovada:Sais de Potássio.

880.043/2007-Mineradora Santo Expedito Ltda.- Substância Aprovada:Minério de Ouro.

880.045/2007-Mineradora Santo Expedito Ltda.- Substância Aprovada:Minério de Ouro.

880.048/2007-Minerador Santo Expedito Ltda.- Substância Aprovada:Minério de Ouro.

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

880.043/2007-Empresa Brasileira de Agregados Minerais - EBAM

880.045/2007-Empresa Brasileira de Agregados Minerais - EBAM

880.048/2007-Empresa Brasileira de Agregados Minerais - EBAM

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

880.017/2003- EDITAL DISPONIBILIDADE N°12/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1.º Potássio do Brasil LTDA. (21 pts); 2.º ASM Mineraçãpo e Comércio de Metais LTDA. (15 pts)

880.078/2003- EDITAL DISPONIBILIDADE N°12/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1.º Potássio do Brasil LTDA. (21 pts); 2.º ASM Mineraçãpo e Comércio de Metais LTDA. (15 pts)

880.043/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°10/2009- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1.º Mineradora Santo Expedito LTDA. (20 pts); 2.º Rio Grande Mineração S/A. (15 pts)

880.045/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°10/2009- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1.º Mineradora Santo Expedito LTDA. (21 pts); 2.º Rio Grande Mineração S/A. (15 pts)

880.048/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°10/2009- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1.º Mineradora Santo Expedito LTDA. (21 pts); 2.º Rio Grande Mineração S/A. (15 pts)

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

880.342/1992-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA

880.130/2015-JOSÉ CAMPOS DA ROCHA

880.131/2015-JOSÉ CAMPOS DA ROCHA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

880.146/2004-VALE S A-ALVARÁ N°14.651/2007

880.090/2008-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°10.384/2015

880.107/2008-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°10.385/2015

880.410/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°16.579/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

880.068/2016-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

880.381/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°0473/2018

880.382/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°0473/2018

880.026/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°0430/2018

880.027/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°0430/2018

880.045/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°0430/2018

880.156/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°0430/2018

880.157/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°0430/2018

880.088/2016-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERAL DA AMAZÔNIA-OF. N°0437/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

880.156/2016-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERAL DA AMAZÔNIA-OF. N°0454/2018

880.158/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES-OF. N°0450/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

811.729/1971-J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte Adrianópolis-3: Yara-Água Mineral - Garrafa 350ml-descartavel; sem gás, promocional-Halloweem-Pump-Black Party-2018- MANAUS/AM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

881.612/1983-ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°0521/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

880.025/1998-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA-OF. N°0514/2018

880.098/2004-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA-OF. N°0516/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.219/2008-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N° 003/2010 - Vencimento em 04/09/2019

880.087/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N° 019/2011 - Vencimento em 04/09/2019

880.312/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N° 007/2011 - Vencimento em 04/09/2019

880.269/2013-OSMARINO MUCA DE SOUZA- Registro de Licença N° 08/2016 - Vencimento em 21/05/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.012/2018-MARCOS ANTONIO DA SILVA CABRAL-Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 01/02/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

880.113/2017-R. J. C. SANTIAGO NETO ME-OF. N°0505/2018

CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA