DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 115/2018/RO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.003/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.303/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES-OF. N°1257,1258,1259/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.597/2008-YURI AMORIM DA CUNHA -Alvará N°4160/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.179/2011-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.

886.328/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

886.547/2011-JOSÉ DA LUZ MORAIS DA NÓBREGA

886.018/2013-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.496/2007-J. P. DE CARVALHO COMÉRCIO DE AREIA ME-OF. N°1282/2018

886.513/2007-BASE SOLIDA EIRELI EPP-OF. N°1283/2018

886.170/2010-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-OF. N°1253,1255,1256/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

886.496/2007-J. P. DE CARVALHO COMÉRCIO DE AREIA ME-OF. N°1281/2018

886.513/2007-BASE SOLIDA EIRELI EPP-OF. N°1284/2018

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

886.163/2000-DILSON A RIBEIRO- AI Nº 1272/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.034/1973-EMPRESA DE ÁGUAS KAIARY LTDA-OF. N°1252/2018

880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPP-OF. N°1275,1276,1277/2018

886.013/1999-ÁGUAS E MINERAIS DA AMAZÔNIA LTDA-OF. N°1268,1269,1271/2018

886.163/2000-DILSON A RIBEIRO-OF. N°1272/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.341/2014-DHEYNE CARLA DA SILVA EPP- Registro de Licença N° 33/2015 - Vencimento em 03/05/2021

886.112/2015-DHEYNE CARLA DA SILVA EPP- Registro de Licença N° 24/2016 - Vencimento em 24/01/2021

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

886.397/2013-DANIEL LOCATELLI- AI N°408/2018

ANDREIA MORESCHI DA SILVA