Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
833.027/2015-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- ALVARÁ DE PESQUISA N° 1280/2016 - Bloqueado em 22/04/2016
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 262/2018/DF
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
871.128/2003-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 84/2010- Cessionário:MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 03.064.824/0001-13
872.093/2003-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 50/2011- Cessionário:MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 03.064.824/0001-13
870.841/2013-SRM MINERAÇÃO LTDA ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 93/2018- Cessionário:TNF MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 30.420.842/0001-63
Fase de Requerimento de Lavra
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME- ALVARÁ DE PESQUISA N° 9169/2000
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente:ADM RESORTS ADMINISTRADORA DE HOTEIS E PARQUES LTDA- CPF ou CNPJ - DNPM 861.748/1994-JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDA-Requerimento de Concessão de Lavra N° 008423/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
830.084/2013-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- ALVARÁ DE PESQUISA N° 12.892/2015 - Bloqueado em 22/03/2016
833.027/2015-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- ALVARÁ DE PESQUISA N° 1280/2016 - Bloqueado em 22/04/2016
Victor Hugo Froner Bicca
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 12/11/2018, p. 71