Processo minerário
870.841/2013
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/04/2013
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Alvará N°16.601/2010 — página do DOU de 06/04/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará n°4659/2001 — página do DOU de 25/05/2016
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Página do DOU de 13/07/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1
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DESPACHO Nº 758, DE 15 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 18/06/2018
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RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA de 5.959 de 26 de Julho de 2016, que trata da declaração de — página do DOU de 12/11/2018
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