Processo minerário

872.093/2003

4 publicações no Diário Oficial da União entre 04/10/2010 e 12/11/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2010 Seção 1

   Alvará N°7219/2009 — página do DOU de 04/10/2010

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2. 27/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 29/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 12/11/2018 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA de 5.959 de 26 de Julho de 2016, que trata da declaração de — página do DOU de 12/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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