DESPACHO · Superintendência em São Paulo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 124/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

820.435/2015-THIAGO PAGGIARO- DOU de 03/10/2018 (Cessão Total de Direitos)

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286)

821.100/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- ALVARÁ n°18928/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

821.477/1999-COMERCIAL AREIAL LTDA.ME-OF. N°396/18-SAP/DTM/DNPM/SP; 397/18-SAP/DTM/DNPM/SP; 398/18-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 28/09/2018

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.806/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA - Publicado DOU de 06.12.2005, Relação n° 1154, Seção I, pág. - Onde se lê: Aprova o relatório de Pesquisa de areia, pedregulho e pedrisco, com redução de área de 842,6 hectares área 49,91, em virtude de a mesma não estar totalmente mineralizada/inciso I, do art. 30 do C.M. (2.91) - Leia-se: Aprova o relatório de Pesquisa de areia, com redução de área de 842,6 hectares pra 28,87 hectares, em virtude de a mesma não estar totalmente mineralizada/inciso I, do art. 30 do C.M. (2.91)

820.918/1999-OLARIA BARRO BRANCO DE JACUPIRANGA LTDA ME - Publicado DOU de 10.10.2007, Relação n° 111, Seção I, pág. - Onde se lê: Aprova o relatório de Pesquisa/Inciso I, do art. 30 do C.M. , Onde se lê: no Município de Cajati/SP - Leia-se: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 94,39 hectares para 50,00 hectares, em virtude de a mesma não estar totalmente mineralizada/Incisco I, do art. 30 do C.M. (2.91) - Leia-se: nos municípios de Jacupiranga e Cajati/SP

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Publicado DOU de 16.07.2018

820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Publicado DOU de 17/08/18

Retificação de despacho(1389)

817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA. - Publicado DOU de 29/08/2018, Relação n° 099, Seção I, pág. 167- Onde se lê: Fonte Santa Lúcia - Leia-se: Fonte Mariah

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.291/2006-EDER JOSE RAVANELLI ME- Registro de Licença N° 3.063/2008-Onde se lê: Vencimento da Licença 23/06/2021, leia-se: Vencimento da Licença 16/08/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

821.142/2000-PORTO DE AREIA BELO PEREIRA LTDA- DOU de 14/11/2012

821.143/2000-PORTO DE AREIA BELO PEREIRA LTDA- DOU de 14/11/2012

820.590/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.- DOU de 09/03/2012 (Relação n° 29/2012)

VICENTE ROSOLIA

Superintendente