Processo minerário

821.342/1999

55 publicações no Diário Oficial da União entre 06/09/2012 e 25/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 07/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 24/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 30/05/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 30/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 17/06/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 166, DE 16 DE JUNHO DE 2014 — página do DOU de 17/06/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 04/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDETE — página do DOU de 04/07/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 22/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 29/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 26/10/2016 Seção 1

    Página do DOU de 26/10/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 26/12/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 1.633, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 26/12/2016

    • Concessão de Lavra

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12. 24/03/2017 Seção 1

    PORTARIA Nº 68, DE 21 DE MARÇO DE 2017 — página do DOU de 24/03/2017

    • Concessão de Lavra

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13. 12/04/2017 Seção 1

    Alvará N°3046/31.03.2011 — página do DOU de 12/04/2017

    • Concessão de Lavra

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14. 14/06/2017 Seção 1

    Página do DOU de 14/06/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 08/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 08/08/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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16. 17/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 17/08/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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17. 25/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 25/08/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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18. 28/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 28/12/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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19. 05/03/2018 Seção 1

    Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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20. 29/03/2018 Seção 1

    Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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21. 30/05/2018 Seção 1

    Alvará n°1.253/2013 - Cessionario:820.285/2015-ALVARO — página do DOU de 30/05/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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22. 13/06/2018 Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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23. 16/07/2018 Seção 1

    Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: — página do DOU de 16/07/2018

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24. 16/07/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 16/07/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 13/11/2018 Seção 1

    Página do DOU de 13/11/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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26. 26/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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27. 17/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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28. 31/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 31/05/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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29. 29/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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30. 14/10/2019 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/10/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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31. 14/11/2019 Seção 1

    Alvará n°6.877/2009 — página do DOU de 14/11/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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32. 20/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 20/12/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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33. 29/01/2020 Seção 1

    Página do DOU de 29/01/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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34. 03/02/2020 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 03/02/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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35. 03/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 03/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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36. 31/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 31/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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37. 29/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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38. 17/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 17/08/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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39. 04/09/2020 Seção 1

    Página do DOU de 04/09/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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40. 21/09/2020 Seção 1

    Página do DOU de 21/09/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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41. 13/11/2020 Seção 1

    ALVARÁ Nº 4.700, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 13/11/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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42. 13/11/2020 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 13/11/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
43. 25/11/2020 Seção 1

    Página do DOU de 25/11/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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44. 10/12/2020 Seção 1

    Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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45. 19/01/2021 Seção 1

    Página do DOU de 19/01/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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46. 22/02/2021 Seção 1

    Alvará n°1.458/2018 — página do DOU de 22/02/2021

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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47. 08/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 08/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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48. 11/08/2021 Seção 1

    Página do DOU de 11/08/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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49. 01/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 01/02/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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50. 23/11/2022 Seção 1

    Alvará n°1836/2019 — página do DOU de 23/11/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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51. 15/12/2022 Seção 1

    Página do DOU de 15/12/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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52. 24/05/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/05/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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53. 29/12/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 597/2023, de 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 29/12/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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54. 22/01/2024 Seção 1

    Página do DOU de 22/01/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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55. 25/03/2025 Seção 1

    Decisão — página do DOU de 25/03/2025

    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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