Processo minerário

820.565/2000

27 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2011 e 21/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2011 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 14/09/2011

   • Concessão de Lavra
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2. 27/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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3. 11/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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4. 09/12/2013 Seção 1

   Alvará n°3.809/2013 - Cessionario:821.167/2013-CERÂMICA NO- — página do DOU de 09/12/2013

   • Concessão de Lavra
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5. 04/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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6. 20/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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7. 12/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 15/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 13/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 24/03/2017 Seção 1

    PORTARIA Nº 68, DE 21 DE MARÇO DE 2017 — página do DOU de 24/03/2017

    • Concessão de Lavra

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11. 24/03/2017 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 24/03/2017

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 25/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 25/08/2017 — Seção 1

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13. 14/11/2017 Seção 1

    Página do DOU de 14/11/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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14. 20/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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15. 17/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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16. 13/11/2018 Seção 1

    Página do DOU de 13/11/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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17. 17/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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18. 14/06/2019 Seção 1

    Página do DOU de 14/06/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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19. 15/08/2019 Seção 1

    Alvará n°534/2016 — página do DOU de 15/08/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
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    • Registro de Licença

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20. 29/08/2019 Seção 1

    Alvará n° 5.861/2009 - Cessionário: E.M. Agropecuária LTDA- CNPJ 02.992.716/0001- — página do DOU de 29/08/2019

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21. 01/10/2019 Seção 1

    Alvará n°10.243/2016 — página do DOU de 01/10/2019

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22. 23/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 23/04/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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23. 13/09/2022 Seção 1

    Alvará de — página do DOU de 13/09/2022

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24. 27/12/2022 Seção 1

    Página do DOU de 27/12/2022 — Seção 1

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25. 09/05/2023 Seção 1

    Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1

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26. 01/11/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 470/2023, de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 01/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
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    • Portaria de Lavra

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27. 21/05/2025 Seção 1

    Portaria de lavra nº 466 - DOU de 16/10/2000. Local da fonte: Sítio Boa Vista s/n. — página do DOU de 21/05/2025

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    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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