Processo minerário

820.565/2000

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1. 13/11/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 141/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Decisão nº 753/2026 - FONTE ÁGUAS DE NAZARÉ. Processo ANM 27202.820565/2000-02. Concessionária: Indústria e Comércio de Água Mineral Bilagua Ltda. CNPJ: 07.074.087/0001-90. Portaria de Lavra nº 268 - DOU de 17/09/2007. Local da fonte: Travessa do Mascatinho 178. Bairro Mascate. CEP: 12.960-000. Nazaré Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,91 - Temperatura da água na fonte: 22,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 34,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 37,18 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 17,54 - Silício: 8,940* - Sódio: 2,390 - Potássio: 2,150 - Cálcio: 2,090 - Nitrato: 1,22 - Magnésio: 0,724 - Cloreto: 0,42 - Sulfato: 0,13 - Bário: 0,042* - Zinco: 0,031* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,020* - Ferro: 0,013* - Alumínio: 0,011*. Boletim nº 123/LAMIN-SP/2026 de 23/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 438/2025 - FONTE ÁGUAS DE NAZARÉ. Processo ANM 27202.820565/2000-02. Concessionária: Indústria e Comércio de Água Mineral Bilágua Ltda. CNPJ: 07.074.087/0001-90. Portaria de lavra nº 268 - DOU de 17/09/2007. Local da fonte: Travessa do Mascatinho nº 178. Bairro Mascate. CEP: 12.960-000. Nazaré Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da água na fonte: 22,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 38,05 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 17,79 - Silício: 8,860* - Potássio: 2,720 - Sódio: 2,350 - Cálcio: 1,950 - Nitrato: 1,75 - Magnésio: 0,797 - Cloreto: 0,40 - Sulfato: 0,10 - Bário: 0,049* - Fluoreto: 0,04 - Estrôncio: 0,026* - Fosfato: 0,02*. Boletim nº 348/LAMIN-SP/2022 de 29/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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3. 01/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°58300/2022/DIFIS-SP/ANM

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6. 13/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89

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7. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 69

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8. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 62

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9. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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10. 15/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86

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11. 14/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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12. 17/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

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13. 13/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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14. 13/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 75

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15. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

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16. 20/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 108

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17. 14/11/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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18. 25/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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19. 26/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 155

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20. 10/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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21. 24/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 13/08/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 69

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23. 15/06/2015 Seção 1

    Página 82 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 12/02/2015 Seção 1

    Página 110 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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26. 04/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 29

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27. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 11/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 80

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29. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 14/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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