DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2018/RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.365/2008-MARIA DAS GRAÇAS AGRÍCOLA DE PAULA-OF. N°Ofício nº 2.071/2018/DNPM/RJ-DFAM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

890.200/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.804/2014-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-Charnoquito para brita e Saibro

890.805/2014-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-Charnoquito para brita e Saibro

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.198/2013-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°280/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.681/2010-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP. - AI N°146/2014

890.446/2014-CPM CONSTRUÇÕES LTDA ME - AI N°246/2018

890.447/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA - AI N°247/2018

890.706/2014-MOISES PINHEIRO LANÇA - AI N°158/2018

890.993/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. - AI N°251/2018

890.007/2015-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA - AI N°237/2018

890.226/2015-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES - AI N°270/2018

890.232/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°226/2018

890.287/2015-FÁBIO ATAIDE SANTIAGO - AI N°242/2018

890.288/2015-HELVÉCIO PORTUGAL NEVES FILHO - AI N°272/2018

890.289/2015-HELVÉCIO PORTUGAL NEVES FILHO - AI N°267/2018

890.294/2015-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL - AI N°231/2018

890.296/2015-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - AI N°232/2018

890.310/2015-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA - AI N°233/2018

890.313/2015-GGP INDUSTRIA LTDA - AI N°236/2018

890.340/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. - AI N°229/2018

890.341/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. - AI N°230/2018

890.352/2015-JOSE LUMINATO CORTES - AI N°262/2018

890.362/2015-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME - AI N°257/2018

890.367/2015-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI - AI N°258/2018

890.381/2015-STEIN MINERAÇÃO LTDA. - AI N°271/2018

890.394/2015-ENGENHO GUANDU LTDA ME - AI N°238/2018

890.397/2015-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COM. DE ARGILA LTDA - AI N°241/2018

890.401/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°227/2018

890.402/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°228/2018

890.416/2015-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME - AI N°263/2018

890.442/2015-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°240/2018

890.445/2015-ÁGUAS BOA FÉ DE CAMBUCI LTDA ME - AI N°259/2018

890.458/2015-JOSE BATISTA DE BARROS - AI N°260/2018

890.476/2015-JORGE PORTO PINTO - AI N°269/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.249/2002-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 1.727/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.518/2013-MINERADORA SÃO JORGE LTDA-OF. N°Ofício nº 1.728/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.512/2015-STEI RJ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 1.7230/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.513/2015-IASI RJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 1.729/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.514/2015-STEI RJ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 1.732/2018/DNPM/RJ-DFAM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.062/2011-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI-PORCIÚNCULA/RJ - Guia n° 1/2018-6.000Toneladas-GNASSE (Tipo de uso: rochas ornamentais e revestimento: silicatadas)- Validade:17/01/2019

Fase de Concessão de Lavra

RAL não aceito(419)

890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA- RAL ANO BASE-2016

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.058/1953-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Aprova os modelos de rótulos para embalagens de 510 mL e 1,5 L de água mineral da Fonte Levissíma, da marca Petrópolis, sem gás, apresentado pela empresa ASB Bebidas e Alimentos Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA- AI N° 336/2018

890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA ME- AI N° 426/2018

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA ME- AI Nº 128/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°Ofício nº 1.897/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2070/2018/DNPM/RJ-DFAM

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA- AI N°335/2018

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

890.353/2000-VESTA MINERAÇAO LTDA- AI N°21/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 2029/2018/DNPM/RJ-DFAM

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES