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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.804/2014

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/11/2015 e 20/10/2026. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio de Janeiro e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°46124/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°42210/2024/SEOUT-RJ/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 64/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°25849/2021/SEFAM-RJ/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°25849/2021/SEFAM-RJ/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 70

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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