Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Alagoas
DESPACHO · Superintendência em Alagoas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 146
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 46/2018/AL
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.075/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°022/2018
844.012/2018-INDÚSTRIA DE CIMENTO DE ALAGOAS LTDA-OF. N°257/2018
844.015/2018-ARNALDO CARNEIRO DA SILVA NETO-OF. N°261/2018
844.016/2018-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME-OF. N°262/2018
844.017/2018-ANTONIO DE PADUA MEDEIROS DE CARVALHO-OF. N°269/2018
844.019/2018-JOSÉ CARLOS DE SOUZA SOBRINHO-OF. N°260/2018
844.035/2018-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°275/2018
844.036/2018-MINERMAX ROCHAS E MINERIOS EIRELI ME-OF. N°276/2018
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
844.013/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA
844.014/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
844.007/2017-J DE S VIEIRA & CIA LTDA-PENEDO/AL - Guia n° 003/2018-4.000toneladas-Quartzo- Validade:14/11/2019
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
844.017/2015-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°3457/2018
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Alagoas, Marca Indaiá, embalagens de 20 L.- MACEIÓ/AL
844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Naturália, Marca Verdes Mares, embalagens de 500 ml; 1,5 L e 20 L (sem gás) e 500 ml (com gás)- MACEIÓ/AL
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
844.049/2017-CONSTRUTORA ÁPIA LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
844.091/2015-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.104/2016-SANFERTIL SANTO ANTONIO FERTILIZANTES LTDA
BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 21/11/2018, p. 146