Processo minerário

844.017/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2024 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/07/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 26/06/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2329/2023

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4. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 500/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 105

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6. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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7. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 146

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