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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Alagoas

DESPACHO · Superintendência em Alagoas

Seção
1
Data
Edição
223
Página
146

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Naturália, Marca Verdes Mares, embalagens de 500 ml; 1,5 L e 20 L (sem gás) e 500 ml (com gás)- MACEIÓ/AL

    Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 46/2018/AL

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.075/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°022/2018

844.012/2018-INDÚSTRIA DE CIMENTO DE ALAGOAS LTDA-OF. N°257/2018

844.015/2018-ARNALDO CARNEIRO DA SILVA NETO-OF. N°261/2018

844.016/2018-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME-OF. N°262/2018

844.017/2018-ANTONIO DE PADUA MEDEIROS DE CARVALHO-OF. N°269/2018

844.019/2018-JOSÉ CARLOS DE SOUZA SOBRINHO-OF. N°260/2018

844.035/2018-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°275/2018

844.036/2018-MINERMAX ROCHAS E MINERIOS EIRELI ME-OF. N°276/2018

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

844.013/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA

844.014/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

844.007/2017-J DE S VIEIRA & CIA LTDA-PENEDO/AL - Guia n° 003/2018-4.000toneladas-Quartzo- Validade:14/11/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

844.017/2015-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°3457/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Alagoas, Marca Indaiá, embalagens de 20 L.- MACEIÓ/AL

844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Naturália, Marca Verdes Mares, embalagens de 500 ml; 1,5 L e 20 L (sem gás) e 500 ml (com gás)- MACEIÓ/AL

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

844.049/2017-CONSTRUTORA ÁPIA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

844.091/2015-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

844.104/2016-SANFERTIL SANTO ANTONIO FERTILIZANTES LTDA

BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 21/11/2018, p. 146

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