DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 110/2018/MA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.131/2014-ABF GEOLOGIA, MANUTENÇÃO E SONDAGENS LTDA.

806.165/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

806.166/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

806.027/2015-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

806.012/2018-RICK RODRIGUES COSTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.319/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-OF. N°1.270/2018

806.084/2016-T. BERGOLI COMERCIO E TORNEADORA ME-OF. N°1.272/2018

806.058/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-OF. N°1.273/2018

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.198/2014-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.320/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-OF. N°1.269/2018

806.321/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-OF. N°1.268/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.- AI N° 134/2018; 135/2018; 136/2018; 137/2018; 138/2018; 139/2018; 140/2018; 141/2018; 142/2018; 143/2018; 144/2018; 145/2018; 146/2018

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

806.899/1977-GESSO INTEGRAL LTDA- AI Nº 187/2015; 188/2015; 189/2015; 190/2015; 191/2015; 192/2015; 193/2015; 194/2015; 195/2015; 196/2015; 197/2015

806.900/1977-GESSO INTEGRAL LTDA- AI Nº 198/2015; 199/2015; 200/2015; 201/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.-OF. N°1.267/2018

Nega provimento a defesa apresentada(476)

806.899/1977-GESSO INTEGRAL LTDA

806.900/1977-GESSO INTEGRAL LTDA

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA