Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Paraíba
DESPACHO · Superintendência na Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.078/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°1449/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 100/2018/PB
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
846.141/2012-ALL ORE MINERAÇÃO S.A.- AI N°506/2018 e 507/2018
Despacho publicado(256)
846.232/2016-JOÃO JERÔNIMO DA COSTA-CONHEÇO DEFESA ADMINISTRATIVA POR SER TEMPESTIVA E NO MÉRITO NEGO PROVIMENTO. PRAZO PARA RECURSO 30 DIAS.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
846.137/2016-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NÓBREGA
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
846.053/2003-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 534/2018-SGTM-PB/ABLA o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal.
846.058/2003-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 535/2018-SGTM-PB/ABLA o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal.
846.007/2006-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 536/2018-SGTM-PB/ABLA o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.138/1999-ARNOBIO FIRMINO DA SILVA-OF. N°1051/2017-180 dias
846.403/2002-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. N°696/2011-180 dias
846.003/2004-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2017-180 dias
846.029/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1545/2016-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.078/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°1449/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.159/2018-ROMULO ROMERO DA FONSECA LIMA JUNIOR-Registro de Licença N° 494/2018 - Vencimento em 16/08/2020
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.344/2011-EDNALDO TROCCOLI FILHO- Cessionário:ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 20.025.205/0001-39- Registro de Licença N° 297/2011- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 22/11/2018, p. 76