Processo minerário
846.138/1999
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Resumo
14 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2010 e 20/08/2024. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 115/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 444/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB
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- Seção 1
Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 73/2000 - Vencimento em 31/12/2024
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- Seção 1
Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 73/2000. - Vencimento em 29/06/2024
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- Seção 1
Despacho Relação nº 29/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
ARNOBIO FIRMINO DA SILVA- Registro de Licença N° 73/2000 - Vencimento em 26/08/2021
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 76
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 93
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 72
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 69
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