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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.138/1999

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Resumo

14 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2010 e 20/08/2024. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA e outros 3.

  1. Seção 1

    Relação nº 115/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 444/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB

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  2. Seção 1

    Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 73/2000 - Vencimento em 31/12/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 73/2000. - Vencimento em 29/06/2024

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 29/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

      ARNOBIO FIRMINO DA SILVA- Registro de Licença N° 73/2000 - Vencimento em 26/08/2021

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 76

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 93

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  13. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 72

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  14. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 69

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