Processo minerário

846.138/1999

14 publicações no Diário Oficial da União entre 20/05/2010 e 20/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 07/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 31/08/2011 Seção 1

   Alvará n°36/2009 — página do DOU de 31/08/2011

   • Registro de Licença

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4. 09/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/06/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 26/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 10/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 11/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 08/09/2016 Seção 1

   Alvará N°6512/2015 — página do DOU de 08/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 22/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 22/11/2018 Seção 1

    Página do DOU de 22/11/2018 — Seção 1

    • Registro de Licença

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11. 30/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 30/06/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 14/09/2021 Seção 1

    Portaria 470/99 MME, porém a RDC 259/02 exige a data de validade.- CAMPO — página do DOU de 14/09/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 29/07/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/07/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 20/08/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 441/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 20/08/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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