Processo minerário

846.159/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 494/2018 - Vencimento em 17/09/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 494/2018 - Vencimento em 27/09/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9700/2024/NUOUT-PB/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     SOMAMINERACAO COMERCIO, LOCACAO E EXTRACAO EIRELI- Registro de Licença N° 494/2018 - Vencimento em 16/08/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)