DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 520/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.367/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA

830.650/2015-SAUL CHAVES JARDIM

830.223/2018-MINERBRÁS MINERAÇÕES LTDA ME

830.565/2018-JULIO CÉSAR VILAÇA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.295/2009-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°2175/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.256/2010-JOSÉ FERNANDO MARTINS PEREIRA-OF. N°2192/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Despacho publicado(256)

831.295/2009-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-2169/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.256/2010-JOSÉ FERNANDO MARTINS PEREIRA-2194/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.753/2015-JOSÉ HENRIQUE DE SIQUEIRA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

834.864/2007-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP - AI N°128/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.448/2008-EDMAR MARIANO RODRIGUES - AI N°510/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.449/2008-EDMAR MARIANO RODRIGUES - AI N°511/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.532/2008-VAREJAO CINQUENTA E UM LTDA - AI N°559/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.556/2008-TEMAY COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - AI N°570/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.590/2008-ENIO AVILA DE MARCO - AI N°560/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.683/2008-JAGUARA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA ME - AI N°550/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.073/2008-ROSENY FERNANDES PORTUGAL - AI N°588/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.112/2008-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA. - AI N°589/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.246/2008-CRISTINA BAETA NEVES DINIZ - AI N°562/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.273/2008-OLÍCIO FERNANDES MORAES - AI N°563/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.415/2008-MANOEL DE MATOS JUNIOR - AI N°595/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.434/2008-SAULO MARCOS FERREIRA - AI N°597/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.475/2008-RODOLFO RAUSCH SILVA - AI N°565/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.573/2008-JOAO ANTONIO FERNANDES ME - AI N°542/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.991/2008-JOSE HENRIQUE SILVA DE ABREU - AI N°574/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.014/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA - AI N°463/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.505/2008-RODOLFO RODRIGUES ABREU - AI N°585/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.507/2008-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A - AI N°583/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.510/2008-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A - AI N°584/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.378/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA - AI N°467/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.379/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA - AI N°468/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.839/2008-RODOLFO RODRIGUES ABREU - AI N°586/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.243/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA - AI N°469/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.740/2008-RURALPAR LTDA - AI N°822/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.831/2008-GILSON BATISTA MAIA - AI N°513/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.713/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS PEREIRA - AI N°575/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.753/2010-CARLOS CEZAR SANTOS - AI N°174/2016-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.701/2010-GETULIO ALVES SOUTO - AI N°581/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.967/2010-GETULIO ALVES SOUTO - AI N°582/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.591/2013-FERNANDO FELIS GUEDES - AI N°577/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.728/1973-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2207/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

808.409/1974-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2207/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.064/1983-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2207/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

830.913/2009-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS - PLG N°28/2018 de 08/11/2018 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.114/2002-CERÂMICA NACIONAL APARECIDA LTDA-OF. N°2263/2018/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

831.883/2005-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA-OF. N°2127/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.326/2010-PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS & NEGÓCIOS LTDA-OF. N°2262/2018/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

832.602/2013-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2125/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.822/2014-CP EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA ME-OF. N°2123/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.883/2005-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA- Registro de Licença N° 2853-DNPM/MG de 2006 - Vencimento em 10/04/2028

834.136/2011-F.A DE SOUZA CPF 055.239.096 88- Registro de Licença N° 3863-DNPM/MG de 2012 - Vencimento em 05/04/2020

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

833.114/2002-Cerâmica Nacional Apareida Ltda- AI N°1144/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

833.326/2010-Cerâmica Nacional Apareida Ltda- AI N°1145/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Aceita a defesa apresentada(1192)

834.136/2011-F.A DE SOUZA CPF 055.239.096 88

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

831.337/2017-MUNICIPIO DE SANTA JULIANA- Registro de Extração N°05/2018 de 08/11/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.850/2015-ALEXANDRE DE AGUIAR ROCHA-OF. N°2120/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.941/2018-RETIFICA PARANAÍBA LTDA-OF. N°2102/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.976/2018-DRAGA CRIS LTDA-OF. N°2104/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.979/2018-ARCONGEL REFRIGERAÇÃO SOARES LTDA-OF. N°2110/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.642/2018-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI-OF. N°2122/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente