Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Rondônia
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.296/2012-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°2.669/2015
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 114/2018/RO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.526/2014-LUCAS MENEZES SAMPAIO-OF. N°1288/2018
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
886.296/2012-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°2.669/2015
886.297/2012-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°2670/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.177/2006-CERÂMICA MODELO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.-OF. N°1285,1286/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.518/2008-MACHADO CO´MÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-GUAJARÁ-MIRIM/RO - Guia n° 24-50.000toneladas-AREIA- Validade:16/10/2019
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)
886.296/2014-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME- Cessionário:886036-2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
886.036/2018-JOSE JOAIBSON MORTENE
ANDREIA MORESCHI DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 31/10/2018, p. 56