Processo minerário

886.518/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 279/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 372/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): GUAJARÁ-MIRIM/RO

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2. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 186/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24573/2026

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3. 21/01/2026 Seção 1

   Página 59 do DOU de 21/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 122/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2386/2026

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5. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 159/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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6. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17866/2025

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7. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 56

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8. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 165

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9. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 965

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10. 25/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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