DESPACHO · Superintendência no Amazonas

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 56/2018/AM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.145/2015-CAIO SÉRGIO BELÉM DE MOURA COSTA

880.045/2016-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP

880.047/2016-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP

880.087/2018-ARAÚJO E MOURA LTDA ME

880.088/2018-ARAÚJO E MOURA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.076/2018-HUMBERTO CALAÇA DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°0619/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

880.183/2006-MAUES MINERACAO LTDA-Nego o pedido, protocolizado em 24/01/2017, de cancelamento do Alvará de Pesquisa com retorno à fase de requerimento de autorização de pesquisa até conclusão do Plano de Manejo da UC de uso sustentável sobreposta à área autorizada.

880.157/2012-MAUES MINERACAO LTDA-Nego o pedido, protocolizado em 24/01/2017, de cancelamento do Alvará de Pesquisa com retorno à fase de requerimento de autorização de pesquisa até conclusão do Plano de Manejo da UC de uso sustentável sobreposta à área autorizada.

880.159/2012-MAUES MINERACAO LTDA-Nego o pedido, protocolizado em 24/01/2017, de cancelamento do Alvará de Pesquisa com retorno à fase de requerimento de autorização de pesquisa até conclusão do Plano de Manejo da UC de uso sustentável sobreposta à área autorizada.

880.160/2012-CRC DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Nego o pedido, protocolizado em 24/01/2017, de cancelamento do Alvará de Pesquisa com retorno à fase de requerimento de autorização de pesquisa até conclusão do Plano de Manejo da UC de uso sustentável sobreposta à área autorizada.

Instaura processo administrativo para o ARQUIVAMENTO DO Relatório Final de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2046)

803.778/1975-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°0400/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

880.109/2013-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°0625/2018

880.110/2013-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°0625/2018

880.111/2013-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°0625/2018

880.112/2013-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°0625/2018

880.127/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°0616/2018

880.128/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°0616/2018

880.181/2013-LUZIA CAROLINA BIAZIN-OF. N°0621/2018

880.186/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES-OF. N°0628/2018

880.187/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES-OF. N°0628/2018

880.188/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES-OF. N°0628/2018

880.298/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS-OF. N°0632/2018

880.063/2014-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°0623/2018

880.018/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°0616/2018

880.155/2015-MICHELE COZZOLINO JUNIOR-OF. N°0624/2018

880.023/2016-VALMIR VIEIRA AMARO-OF. N°0627/2018

880.089/2016-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERAL DA AMAZÔNIA-OF. N°0612/2018

880.093/2016-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERAL DA AMAZÔNIA-OF. N°0612/2018

880.094/2016-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERAL DA AMAZÔNIA-OF. N°0612/2018

880.095/2016-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERAL DA AMAZÔNIA-OF. N°0612/2018

880.100/2016-RONIVON LOPES DOS SANTOS-OF. N°0622/2018

880.113/2016-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERAL DA AMAZÔNIA-OF. N°0612/2018

880.140/2016-JOSÉ DOMINGOS RODRIGUESLOURENÇO.-OF. N°0618/2018

880.141/2016-JOSÉ DOMINGOS RODRIGUESLOURENÇO.-OF. N°0618/2018

880.052/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL-OF. N°0615/2018

Indefere por Interferencia Total(1339)

880.059/2018-MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

880.060/2018-MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

880.061/2018-JANIELI CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA

880.062/2018-JOSIANE DE OLIVEIRA

880.064/2018-WILLSON ALEIXO DOS SANTOS

880.065/2018-ZILDA FERREIRA DA COSTA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.075/2017-FLAVIO RIBEIRO BATISTA-Registro de Licença N° 16/2018 - Vencimento em 26/01/2019

880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME-Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 05/04/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

880.373/2010-J NASCIMENTO MARCOS

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

880.011/2018-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.098/2004-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 317/2006 - Vencimento em 19/09/2019

880.286/2013-EMILIANO ANTONIO DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 16/2014 - Vencimento em 12/09/2023

CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA

Superintendente