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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

803.778/1975

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/11/2018 e 27/08/2025. Tipo de ato: Relatório Final de Pesquisa (1 ato). Estado: Amazonas. Órgãos: Superintendência no Amazonas e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 67/2025 · Agência Nacional de Mineração

    • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

      DOU de 27/11/2018 - Instaurou processo administrativo para o ARQUIVAMENTO DO Relatório Final de Pesquisa - LEI do SNUC.

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  2. Seção 1

    Relação nº 66/2025 · Agência Nacional de Mineração

    • Da provimento ao recurso interposto (2816)

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 66

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