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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro

Seção
1
Data
Edição
229
Página
81

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-FICA EXTINTA A GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 6/2017 (LO INO41732 válida até 16 de outubro de 2018): OFício Nº 2225/2018/DNPM/RJ-DFAM.

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  • Trecho do ato

    890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício N167 2224/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

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  • Trecho do ato

    890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-PETRÓPOLIS/RJ, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ - Guia n° 11/2018-30.000toneladas-AREIA- Validade:16/10/2019

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  • Trecho do ato

    890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício N167 2223/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

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DESPACHO

RELAÇÃO Nº 115/2018/RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

890.123/2013-TR4 TERRAPLANAGEM LTDA-Onde se lê: Notificação 288/2018, publicada 15-10-2018 relação 106-2018 valor R$ 0,00 , Leia-se: Notificação nº 288/2018 valor correto R$ 405,62 (quatrocentos e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-FICA EXTINTA A GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 6/2017 (LO INO41732 válida até 16 de outubro de 2018): OFício Nº 2225/2018/DNPM/RJ-DFAM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício N167 2224/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-PETRÓPOLIS/RJ, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ - Guia n° 11/2018-30.000toneladas-AREIA- Validade:16/10/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício N167 2223/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1464/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1464/2018/DNPM/RJ-DFAM

WILLIANS CARVALHO

SuperintendenteSubstituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 29/11/2018, p. 81

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