Processo minerário

890.176/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°5411/2023/SEOUT-RJ/ANM

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2. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°45670/2022/SEOUT-RJ/ANM

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3. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 34/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022

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4. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°40662/2021/SEFAM-RJ/ANM

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5. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 143

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6. 26/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 58

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7. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 81

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8. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 54

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9. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 95

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10. 25/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPÉRINTEDENTE

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11. 09/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 20/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 01/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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