DESPACHO · Superintendência em Rondônia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 127/2018/RO

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 424,425, 426,427

880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 418,419,420,421,422,423

880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 418,419,420,421,422,423

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

886.428/2011-ARTHUR FROZONI - AI N°17/2017

886.185/2012-LAURO ALVES DE LIMA - AI N°95/2016

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

886.466/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°300/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.227/2016-FRANCISCO ERNILSON DE FREITAS-Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 22/08/2021

886.074/2018-COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA-Registro de Licença N° 09/2018 - Vencimento em 14/03/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

886.217/2016-MARCIO UMINO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.033/2018-AGUA MINERAL LIND ÁGUA LTDA

ANDREIA MORESCHI DA SILVA

Superintendente