Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 213
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.119/2016-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 12.651 Publicado DOU de 06/12/2016- Onde se lê:''... numa área de 385,04 ha...'', Leia-se:''... numa área de 380,33 ha...''
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 282/2018/DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
840.119/2016-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 12.651 Publicado DOU de 06/12/2016- Onde se lê:''... numa área de 385,04 ha...'', Leia-se:''... numa área de 380,33 ha...''
870.685/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO-ALVARÁ N° 8980 Publicado DOU de 01/09/2016- Onde se lê:''... numa área de 1988,08 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1948,1 ha...''
848.077/2017-MARCELO MARIO PORTO FILHO-ALVARÁ N° 4224 Publicado DOU de 22/05/2017- Onde se lê:''... numa área de 1450,34 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1314,83 ha...''
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDA - Publicado DOU de 25/10/2018, Relação n° 250/2018/DF, Seção 1, pág. 69- Onde se lê:''... Cessionário:840.255/2018-ÁGUA VALLE NEVADO EIRELI EPP- CNPJ 20.828.866/0001-00 ...'', Leia-se:''...Cessionário:840.225/2018-ÁGUA VALLE NEVADO EIRELI EPP- CNPJ 20.828.866/0001-00...''
860.802/2005-QUARTZ MINERAÇÃO SPE LTDA - Publicado DOU de 12/01/2018, Relação n° 04/2018, Seção 1, pág. 49- Onde se lê:''... Decisão extraída do processo nº 0157889-91.2012.8.26.0100..'', leia-se: ''.. Decisão extraída do processo nº 0131349.59.2014.8.09.0051..''
Victor Hugo Froner Bicca
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 30/11/2018, p. 213