Processo minerário

870.685/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 88/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO S.A LTDA- CPF ou CNPJ 05.326.995/0001-07- Alvará n°8980/2016

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2. 14/06/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 16/06/2020

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3. 14/06/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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4. 14/06/2023 Seção 1

   Relação nº 32/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8980/2016

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5. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 112/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere pedido de reconsideração (263)

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6. 16/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 31

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7. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37

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8. 30/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 78

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9. 15/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 113

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10. 26/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 61

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11. 30/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 213

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12. 09/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 97

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13. 24/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 105

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14. 01/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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