DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 529/2018

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.628/2018-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.630/2018-MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES ALVES

830.725/2018-AX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.129/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°333/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

834.015/2010-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°2332/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Despacho publicado(256)

834.015/2010-NILSON OLIVEIRA ME-2333/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Indefere pedido de reconsideração(263)

831.857/2008-MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA.

831.815/2014-MINERAR LTDA EPP

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.795/2014-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°28/2018/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM-MG/ERPM

831.808/2014-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-AI N°27/2018/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM-MG/ERPM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.636/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°567/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.462/2006-MELQUIZEDEQUE GALINARI - AI N°506/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.438/2007-JOSÉ EDILSON DA SILVA - AI N°408/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.557/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°89/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.974/2007-KENJI KIYOHARA - AI N°382/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.200/2008-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°462/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.215/2008-JADIR SILVA - AI N°557/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.428/2008-RONALDO DA SILVA AMARAL - AI N°569/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.350/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. - AI N°464/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.619/2009-MARCOS NAVES BRANCO - AI N°200/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-2296/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-OF. N°2295/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG;2297 e 2299/2018/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

807.899/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°192/2018/ERPC/ DNPM/MG-180 dias

833.507/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°206/2018/ERPC/ DNPM/MG-180 dias

830.760/1998-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°207/2018/ERPC/ DNPM/MG-180 dias

832.968/2002-A.GRANUSO LTDA EPP-OF. N°205/2018/ERPC/ DNPM/MG-180 dias

832.855/2011-A.GRANUSO LTDA EPP-OF. N°200/2018/ERPC/ DNPM/MG-180 dias

Reitera exigência(366)

830.823/1981-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°186/2018/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG-90 dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA- AI N°1147;1148;1149 e1150/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.289/1990-RIMA INDUSTRIAL SA-OF. N°356/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM/MG

831.290/1990-RIMA INDUSTRIAL SA-OF. N°355/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM/MG

831.287/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°341/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-OF. N°2298 e 3000/2018/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

833.291/2003-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°322/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1190 e 1191/2018/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.903/1981-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°2352/2018/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

832.046/2000-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°191/2018/ERPC-DGTM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

930.903/1981-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°2353/2018/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

834.187/2011-CARLOS GOMES ANDRADE - PLG Nº 003/2013 de 13/03/2013- Vencimento em 26/03/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

831.783/2017-MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA LOCACOES DE MAQ E EQUIP EPP

Indefere por Interferencia Total(1339)

831.743/2017-VALTER CASADIO DO BEM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

831.744/2017-VALTER CASADIO DO BEM-OF. N°2243/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.801/2003-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°2368/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.054/2005-FABIANO DE FARIA SILVA - M.E.-OF. N°2369/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

833.067/2014-GERALDO GOMES MOURAO ME

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

833.067/2014-GERALDO GOMES MOURAO ME- Registro de Licença N° 4606-DNPM/MG de 2015- Publicado no DOU de 18/01/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

830.997/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO- Registro de Extração N°04/2018 de 08/11/2018

832.047/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA- Registro de Extração N°06/2018 de 21/11/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.240/2015-ADELSON BICHETTI BENEDINI-OF. N°334/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

830.128/2017-ALTENIR GRACIANO DE SÁ RIBEIRO EIRELI ME-OF. N°2117/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.322/2018-VINICIUS CORDEIRO ROCHA

830.668/2018-BEATRIZ MINELLI MARTINS

830.675/2018-ADRIANO COBUCCIO

830.860/2018-VICENTE LEAL DE FREITAS

830.992/2018-WANDER LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA

830.993/2018-WANDER LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA

831.391/2018-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME

831.478/2018-MINERAÇÃO TATUAN LTDA ME

831.585/2018-ROBERTO ANDRADE JUNIOR ME

831.711/2018-AREEIRO PONTE PRETA LTDA

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente