Processo minerário

832.046/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 352/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho

     VARGINHA MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 21/03/2023 - ANULA o arquivamento do procedimento de caducidade do processo minerário

   • Torna sem efeito despacho

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3. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 361/2020

   • Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra (491)

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4. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 361/2020/GER-MG/UAPC-MG

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5. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 150/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ

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6. 19/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 52

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7. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 94

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8. 30/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 214

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9. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/12/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 235, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010

    • Concessão de Lavra
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