DESPACHO · Superintendência em Tocantins

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 107/2018/TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

864.250/2018-ELIS JOSÉ DE SOUSA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.047/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

864.052/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

864.137/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME

864.179/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

864.296/2015-ALFREDO DE ALMEIDA COSTA

864.297/2015-ALFREDO DE ALMEIDA COSTA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

864.294/2012-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°10/2016 - DNPM/TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.247/2017-EDSON PINTO DE OLIVEIRA- Cessionário:Marco César Ceballos Bonatto- CPF ou CNPJ 320.575.719-04- Alvará n°536/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.600/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°5.905/2011

864.601/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°5.905/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(1171)

864.073/2015-JOÃO TELES DE MENEZES

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.206/2017-MESSIAS ALVES MOREIRA

864.271/2018-JOSE DE PAULA LEAO JUNIOR

MOACIR HARUO MASSANI

SuperintendenteSubstituto