Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Tocantins
DESPACHO · Superintendência em Tocantins
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 216
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.294/2012-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°10/2016 - DNPM/TO
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 107/2018/TO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)
864.250/2018-ELIS JOSÉ DE SOUSA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.047/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
864.052/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
864.137/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME
864.179/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)
864.296/2015-ALFREDO DE ALMEIDA COSTA
864.297/2015-ALFREDO DE ALMEIDA COSTA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
864.294/2012-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°10/2016 - DNPM/TO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.247/2017-EDSON PINTO DE OLIVEIRA- Cessionário:Marco César Ceballos Bonatto- CPF ou CNPJ 320.575.719-04- Alvará n°536/2018
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.600/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°5.905/2011
864.601/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°5.905/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(1171)
864.073/2015-JOÃO TELES DE MENEZES
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.206/2017-MESSIAS ALVES MOREIRA
864.271/2018-JOSE DE PAULA LEAO JUNIOR
MOACIR HARUO MASSANI
SuperintendenteSubstituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 30/11/2018, p. 216