DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

Relação Nº 284/2018/DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

830.670/2016-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

830.671/2016-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

866.035/2009-GRABEN MINERAÇÃO S A

Fase de Requerimento de Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

832.331/2008-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.242/1991-MINERAÇÃO PIANARO LTDA- Prazo:a contar de 10/12/2018 e com término em 10/12/2022

826.415/1991-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP- Prazo:a contar de 25/12/2018 e com término em 25/12/2022

826.113/2001-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 15/12/2018 e com término em 15/12/2022

826.635/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:a contar de 30/12/2018 e com término em 30/12/2022.

826.001/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 20/12/2018 e com término em 20/12/2022

866.006/2010-TREVO HOLDING DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA- Prazo:a contar de 17/08/2018 e com término em 17/08/2019

826.573/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Prazo:a contar de 06/11/2018 e com término em 06/11/2020

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

808.557/1973-QUIMICA GERAL DO NORDESTE SA- Portaria N°885- DOU de 28/07/1983

815.496/1998-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Portaria N°66- DOU de 04/04/2007

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

878.068/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

810.786/2017-JK MINERAIS LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

848.220/2006- Recurso interposto por MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral