DESPACHO · Superintendência no Piauí

DESPACHO

Relação Nº 42/2018/PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.013/2018-INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA

803.145/2018-RMB MANGANÊS LTDA.

803.182/2018-NELSON FARIAS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.134/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°438/2018

803.135/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°438/2018

803.139/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°438/2018

803.140/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°438/2018

803.141/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°438/2018

803.142/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°438/2018

803.147/2018-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°430/2018

803.148/2018-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°430/2018

803.150/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°438/2018

803.151/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°438/2018

803.152/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°438/2018

803.153/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°438/2018

803.184/2018-PACO CONSTRUCOES MANUTENCAO E SERVICOS-OF. N°431/2018

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

803.055/2017-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE

803.137/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.

803.138/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

803.215/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA- AI N°148/2018 (inobservância ao parágrafo único, art. 31, do RCM)

803.217/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA- AI N°149/2018 (inobservância ao parágrafo único, art. 31, do RCM)

803.218/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA- AI N°150/2018 (inobservância ao parágrafo único, art. 31, do RCM)

803.219/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA- AI N°151/2018 (inobservância ao parágrafo único, art. 31, do RCM)

803.220/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA- AI N°152/2018 (inobservância ao parágrafo único, art. 31, do RCM)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.005/2017-ERIDAM LIMA DE OLIVEIRA-OF. N°448/2018

Não conhece requerimento protocolizado(270)

803.108/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.220/2014-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-AI N°147/2018

803.108/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-AI N°154/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.138/2015-PAULO HENRIQUE ARAÚJO LIMA- Registro de Licença N° 37/2015 - Vencimento em 10/09/2020

803.166/2016-CONAGRO LTDA- Registro de Licença N° 27/2016 - Vencimento em 26/07/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.198/2018-EVALDO LOBATO LIMA-OF. N°404/2018

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Superintendente

Substituto