DESPACHO · Superintendência no Paraná

DESPACHO

Relação Nº 75/2018/PR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.445/2014-AREAL PRATA LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.219/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.390/2016-ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASEKA- Alvará n°12771/2016 - Cessionario:826.440/2018-Areal Ceramitel Extração e Comércio Ltda Me- CPF ou CNPJ 04.055.426/0001-01

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.186/2007-IRMÃOS FERRACINI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.164/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1091/2018

826.165/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1090/2018

826.351/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1089/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.552/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°4233/2016

826.534/2010-ALVARO CRIVELARO NETO- Cessionário:Alesandro Severino Moretti- CPF ou CNPJ 293.759.218-08- Alvará n°16700/2010

826.343/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.- Cessionário:Kivex Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.668.596/0001-19- Alvará n°11514/2011

826.344/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.- Cessionário:Kivex Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.668.596/0001-19- Alvará n°11515/2011

826.377/2011-EDSON ZUCCHI- Cessionário:Kivex Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.668.596/0001-19- Alvará n°12419/2011

826.378/2011-EDSON ZUCCHI- Cessionário:Kivex Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.668.596/0001-19- Alvará n°12420/2011

826.368/2016-TRÊS RIOS MINERAÇÃO EIRELLI ME- Cessionário:Mineração São Marcos Ltda- CPF ou CNPJ 27.884.082/0001-30- Alvará n°4170/2017

826.367/2017-JOSÉ VALMOR KUSTER- Cessionário:Construtora Kuster Ltda Me- CPF ou CNPJ 08.058.544/0001-16- Alvará n°661/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.000/2006-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 49,99 para 25,83-Areia

826.001/2006-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 49,96 para 27,57-Areia

826.705/2010-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 245,12 para 49,30-Areia e Argila

826.075/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- Área de 202,72 para 49,40-Areia

826.208/2012-AREAL PRATA LTDA ME- Área de 112,03 para 46,91-Areia

826.281/2013-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A- Área de 80,92 ha para 6,33 ha-Basalto

826.415/2013-AREAL PRATA LTDA ME- Área de 286,87 para 47,19-Areia

826.635/2013-PEDREIRA DO TREVO LTDA- Área de 212,89 para 50-Basalto

826.834/2014-MILUMAJU MINERADORA LTDA.- Área de 998,25 para 49,97-Areia

826.006/2015-AREAL PRATA LTDA ME- Área de 209,14 para 49,27-Areia

826.572/2015-AREAL PRATA LTDA ME- Área de 34,34 para 22,12-Areia

826.683/2015-AREAL PRATA LTDA ME- Área de 648,95 para 44,53-Areia

826.054/2016-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA- Área de 317,86 ha para 50,00 Ha-Basalto, Cascalho

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.157/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°6051/2015

826.223/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°6054/2015

826.370/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°6059/2015

826.220/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°8377/2017

826.221/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°8378/2017

826.222/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°8379/2017

826.223/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°8380/2017

826.298/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°675/2018

826.299/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°676/2018

826.300/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°677/2018

826.301/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°678/2018

826.302/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°679/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.105/2002-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-Basalto

826.245/2012-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUINOS-Areia

826.246/2012-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUINOS-Areia

826.658/2014-ELSES MENDES DO NASCIMENTO & CIA. LTDA.-Areia

826.065/2015-ELSES MENDES DO NASCIMENTO & CIA. LTDA.-Areia

826.557/2017-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME-Basalto, Cascalho

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.219/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

826.440/2014-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°209/2014/DNPM-PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME-RESERVA/PR, TIBAGI/PR - Guia n° 52/2018-50.000ton/ano-Areia- Validade:18/05/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.142/1995-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n° 10081/2001 - Cessionário: Samp Construtora de Obras Ltda- CNPJ 02.810.894/0001-00

826.332/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA- alvará n° 4541/2000 - Cessionário: Concretel Ltda Me- CNPJ 15.320.027/0001-39

826.647/2011-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA- Alvará n° 15325/2011 - Cessionário: Cunhamais Terraplanagem e Transportes Eireli Me- CNPJ 02.007.993/0001-59

826.203/2013-LUIZ ANTONIO FERRO- Alvará n° 4404/2013 - Cessionário: Solo Novo Escavações e Transportes Ltda Me- CNPJ 73.312.415/0001-74

826.274/2013-ROGÉRIO FRANCISCO FAESSER DE SOUZA- Alvará n° 8205/2013 - Cessionário: Divisão Extração e Comércio de Pedras Ltda- CNPJ 18.816.898/0001-36

826.057/2017-PLANFERTIL LTDA- Edital n° 16/2015 - Cessionário: Mineração Cerro Azul Ltda Epp- CNPJ 19.027.990/0001-80

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL SÃO JOSÉ LTDA- Fonte Santo Expedito - Marca Onda Leve - Embalagens 510 ml, 1.5 litro, retornável 10 litros, retornável 20 litros (sem gás)- ROLÂNDIA/PR

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

826.392/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA- Registro de Extração N°15/2013/DNPM/PR- DOU de 01/09/2015

826.641/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI- Registro de Extração N°13/2013/DNPM/PR- DOU de 22/08/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.347/2018-RAFAEL RODRIGUES DEMEIS - ME

HUDSON CALEFE

Superintendente