DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação Nº 103/2018/RJ

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME- Registro de Licença N° 1.216/1997-Onde se lê: "MEMORIAL DESCRITIVO: área de 37,55 ha, delimitada por um polígono com as coordenadas a seguir:", leia-se "MEMORIAL DESCRITIVO: área de 35,8 ha, delimitada por um polígono com as coordenadas a seguir:"

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- Registro de Licença N° 2.799/2014

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA- Publicado DOU de 28/08/2018

890.046/2013-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME- Publicado DOU de 10/08/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

890.962/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Publicado DOU de 22/05/2017

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME- DOU de 26/01/2018

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME- DOU de 13/02/2017

890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA- DOU de 13/06/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

890.002/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. - Publicado DOU de 02/10/2018, Relação n° 94/2018, Seção I, pág. 77- Onde se lê "18 dias "leia-se "180 dias"

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 96/2018-Publicada no DOU de 02/10/2018- Processo nº 890.039/2013 - Evento nº 155

Relação n° 96/2018-Publicada no DOU de 02/10/2018- Processo nº 890.048/2013 - Evento nº 155

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES

Superintendente