Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Norte
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.318/2016-JONAS MEDEIROS DE LUCENA- Cessionário:MINERAÇÃO J A D R JUCURUTU LTDA.- CPF ou CNPJ 30.216.353/0001-94- Alvará n°3091/2017
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação Nº 149/2018/RN
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.318/2016-JONAS MEDEIROS DE LUCENA- Cessionário:MINERAÇÃO J A D R JUCURUTU LTDA.- CPF ou CNPJ 30.216.353/0001-94- Alvará n°3091/2017
848.086/2017-JONAS MEDEIROS DE LUCENA- Cessionário:MINERAÇÃO J A D R JUCURUTU LTDA.- CPF ou CNPJ 30.216.353/0001-94- Alvará n°4216/2017
848.226/2017-JONAS MEDEIROS DE LUCENA- Cessionário:MINERAÇÃO J A D R JUCURUTU LTDA.- CPF ou CNPJ 30.216.353/0001-94- Alvará n°4432/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.202/2015-MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA.-JARDIM DE PIRANHAS/RN, SERRA NEGRA DO NORTE/RN, TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN - Guia n° 17/18-300toneladas-Minério de Tungstênio- Validade:03/12/2019
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
848.374/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°13.288/2012
848.243/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°6.933/2015
848.253/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°6.934/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.369/2014-ESTRUTURAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°1008/2018-SGTM/DNPM/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Superintendente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 05/12/2018, p. 90