Processo minerário

848.369/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     ESTRUTURAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA-Registro de Licença N° 60/2020 - Vencimento em 19/12/2020

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2. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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3. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 90 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 90 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 12/05/2016 Seção 1

   Relação nº 66/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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6. 04/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 62

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