DESPACHO · Superintendência em Rondônia

DESPACHO

Relação Nº 137/2018/RO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

886.243/2005-TERMAZA TERRAPLENAGEM MARTINS DA AMAZONIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.182/2008-ANTONIO LEOMIL GARCIA-OF. N°1329/2018

886.483/2008-ELIAS CAMPELO ALEXANDRE-OF. N°1326/2018

886.166/2010-DANIEL EDUARDO ELLER JUNIOR-OF. N°1331/2018

886.007/2011-J.C.R. SILVA ME-OF. N°1327/2018

886.031/2011-ELETROLIGAS LTDA-OF. N°1328/2018

886.034/2011-MINERAÇÃO CACOAL LTDA EPP-OF. N°1330/2018

886.359/2011-M. D. CONSTRUCÕES LTDA-OF. N°1300/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.050/2010-F.A DE ARAÚJO TUSTHLER ME- Cessionário:S.BOECHAT DOS REIS TUSTLHER ME- CPF ou CNPJ 16.963.041/0001-13- Alvará n°3.992/2010

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

886.335/2005-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.057/2018-AREAL BARRANCO ALTO LTDA ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 26/2018-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:28/11/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.448/2007-CARLOS MAGNO SOARES DIANA-AREIA

886.526/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS PORTO MADEIRA LTDA ME-AREIA

886.289/2010-RUDSNEI F. RIBEIRO & CIA LTDA.-AREIA E ARGILA

886.009/2011-J.C.R. SILVA ME-AREIA

886.508/2011-MIRANDA & COSTA LTDA ME-AREIA

886.579/2011-NEWTON SEVERINO DE LANA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.233/2003-MG PERICO BAZAN

886.249/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES ME

886.337/2012-FUNPAL CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.211/2016-JONAS PEREIRA DE SOUZA-OF. N°1322/2018

886.127/2017-ALAIDES VIEIRA DIAS FIGUEIRÊDO-OF. N°1324/2018

886.172/2017-AERSANDRO DE MELO CAMELI-OF. N°1309/2018

886.234/2017-J. G. TERÇAS LTDA. ME-OF. N°1323/2018

ANDREIA MORESCHI DA SILVA

Superintendente