DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso

DESPACHO

Relação Nº 128/2018/MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

866.504/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

867.241/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.362/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Miniera Assessoria S/A- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°2792/2018

867.363/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Miniera Assessoria S/A- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°2793/2018

867.364/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Miniera Assessoria S/A- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°2794/2018

867.366/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Miniera Assessoria S/A- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°2796/2018

867.368/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Miniera Assessoria S/A- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°2798/2018

Fase de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

867.092/2011-PULIDO & PEREIRA LTDA ME - "CERAMICA SANTA HELENA"

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

866.834/2005-PEDREIRA SHALON LTDA-OF. N°221.44.008/2018-Fis

867.135/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA-OF. N°221.44.009/2018-Fis

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.333/2009-VITÓRIA MINERADORA LTDA.- Alvará n° 5058/2010 - Cessionário: H D Mineração Eireli- CNPJ 30.594.304/0001-95

SERAFIM CARVALHO MELO

Superintendente