Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
830.700/2009 — SERAFIM DIAS FILHO ME
OF. N°1906/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
PABLO CESAR DE SOUZA
Ver no texto do ato -
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)
830.700/2009 — SERAFIM DIAS FILHO ME
Licenciamento N°:3469/2010 - Prorrogado por 20 ano(s)
PABLO CESAR DE SOUZA
Ver no texto do ato
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.770/1998-WESLEY DE PAULA GEROMIM ME-OF. N°1908/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
830.554/2003-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. N°1894/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
831.761/2004-PEROBAS LTDA-OF. N°1890/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
832.462/2004-CERÂMICA PARAPUAN LIMITADA-OF. N°1900/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
831.977/2007-PEDREIRA MARQUES LTDA ME-OF. N°1902/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
831.618/2008-OLARIA MINAS LTDA ME-OF. N°1897/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
830.700/2009-SERAFIM DIAS FILHO ME-OF. N°1906/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
831.127/2012-AGROTÉCNICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1892/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
831.770/1998-WESLEY DE PAULA GEROMIM ME- Licenciamento N°:1108/1999 - Prorrogado por 20 ano(s)
830.554/2003-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- Licenciamento N°:2237/2003 - Prorrogado por 20 ano(s)
831.761/2004-PEROBAS LTDA- Licenciamento N°:2842/2006 - Prorrogado por 20 ano(s)
832.462/2004-CERÂMICA PARAPUAN LIMITADA- Licenciamento N°:2563/2005 - Prorrogado por 20 ano(s)
831.977/2007-PEDREIRA MARQUES LTDA ME- Licenciamento N°:3419/2009 - Prorrogado por 20 ano(s)
831.618/2008-OLARIA MINAS LTDA ME- Licenciamento N°:3961/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)
830.700/2009-SERAFIM DIAS FILHO ME- Licenciamento N°:3469/2010 - Prorrogado por 20 ano(s)
831.127/2012-AGROTÉCNICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- Licenciamento N°:4076/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.076/2008-CERÂMICA SANTA GLORIA LTDA-OF. N°1886/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
830.702/2014-PAULO ALVES BARROZO ME-OF. N°1885/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
832.169/2006-ARVEL DRAGAGEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME
831.076/2008-CERÂMICA SANTA GLORIA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
832.860/2015-CERÂMICA & DRAGAGEM XAVIER LTDA
830.389/2017-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
830.447/2017-LUIS CARLOS MATIAS ME
PABLO CESAR DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 04/12/2017, p. 60