Processo minerário

830.700/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 376/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°27237/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27238/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 08/12/2020 Seção 1

   Relação nº 373/2020

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3. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1906/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:3469/2010 - Prorrogado por 20 ano(s)

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4. 29/09/2015 Seção 1

   Relação nº 598/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2181/2015-DGTM

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5. 19/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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