Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
858.057/2017 — PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM
OF. N°319/2017
THIAGO REGIS DA JUSTA RIBEIRO
Ver no texto do ato
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.114/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.132/2007-MUNDIAL MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°479/2017
858.132/2007-MUNDIAL MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°478/2017
858.213/2008-CARLOS AMÉRICO FERRAZ E CASTRO-OF. N°465/2017
858.213/2008-CARLOS AMÉRICO FERRAZ E CASTRO-OF. N°464/2017
858.215/2008-CARLOS AMÉRICO FERRAZ E CASTRO-OF. N°463/2017
858.215/2008-CARLOS AMÉRICO FERRAZ E CASTRO-OF. N°462/2017
858.051/2010-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-OF. N°467/2017
858.046/2012-SANDRO MARIO ANAICE DE OLIVEIRA-OF. N°469/2017
858.046/2012-SANDRO MARIO ANAICE DE OLIVEIRA-OF. N°468/2017
858.043/2013-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°472/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.027/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°165/2011
858.101/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°161/2011
858.012/2017-CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR-OF. N°212/2017 E 213/2017
858.057/2017-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM-OF. N°319/2017
858.060/2017-PAULO GUALBERTO REGO-OF. N°295/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.352/1982-JATAPU-MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°466/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.006/2015-ANTONIO RAIMUNDO BLANC DOS SANTOS-OF. N°470/2017
858.006/2015-ANTONIO RAIMUNDO BLANC DOS SANTOS-OF. N°471/2017
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
858.077/2017-FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA
858.078/2017-FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
858.103/2017-A. A.A. CALANDRINI ME-Licenciamento N°009 - Prazo: 06 ano(s)
858.120/2017-R L NASCIMENTO-Licenciamento N°010 - Prazo: 03 ano(s)
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do licenciamento(784)
858.136/2011-C A MATOS DA COSTA
THIAGO REGIS DA JUSTA RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 04/12/2017, p. 57