Processo minerário

858.103/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 583/2025 - Vencimento: 13/01/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): MACAPÁ/AP

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2. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

     Registro de Licença N° 9/2017- Publicado no DOU de 04/12/2017

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3. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°009 - Prazo: 06 ano(s)

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